O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou nesta quarta-feira (29) de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa do aval dos parlamentares para assumir o cargo de ministro.

A análise do nome ocorre em um cenário político sensível, marcado pelo período eleitoral e por movimentações da oposição para dificultar a aprovação de indicados do governo. Além disso, o STF enfrenta questionamentos públicos após investigações que envolvem o Banco Master e possíveis ligações com magistrados da Corte.

Nos bastidores, Messias também lida com resistência dentro do próprio Senado, especialmente pela falta de apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

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Posição sobre aborto gera debate

Durante a sabatina, o indicado foi questionado sobre temas sensíveis, incluindo o aborto. Em resposta, Messias afirmou ser contrário à prática, mas destacou a necessidade de separar convicções pessoais das responsabilidades institucionais.

Segundo ele, o tema deve ser tratado dentro dos limites da legislação vigente, que prevê exceções específicas, como em casos de estupro. O advogado também defendeu uma abordagem humanizada, ressaltando a complexidade das situações envolvendo mulheres, adolescentes e a própria gestação.

A declaração ocorreu após questionamentos sobre um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou inconstitucional uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) relacionada a procedimentos médicos em casos de interrupção da gravidez.

Defesa de ajustes no STF

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Outro ponto abordado por Messias foi o funcionamento do Supremo. Ele reconheceu que a Corte pode passar por aprimoramentos, destacando que instituições públicas devem estar abertas à transparência e ao controle social.

A fala acontece em meio a discussões sobre a criação de um código de conduta para ministros, tema que ganhou força na gestão de Edson Fachin na presidência do STF.

O debate também foi impulsionado por investigações que mencionam nomes como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, em episódios relacionados ao Banco Master.

Religião e Estado laico

Evangélico, Messias também comentou sobre sua fé durante a sabatina. Ele afirmou que sua religião é importante em sua vida pessoal, mas garantiu que respeita integralmente o caráter laico do Estado brasileiro.

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De acordo com ele, decisões institucionais não devem ser influenciadas por crenças religiosas, reforçando o princípio da separação entre religião e poder público, vigente no Brasil desde a Constituição de 1891.

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Fonte: CNN/BRASIL

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se coloca como pré-candidato à Presidência, utilizou seu tempo de fala durante a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, realizada nesta quarta-feira (29), para fazer críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sua intervenção, o parlamentar também manifestou apoio à proposta de anistia e questionou diretamente o indicado ao STF sobre sua posição em relação ao tema.

Indicação ao STF e tramitação no Senado

O nome de Jorge Messias foi indicado ao Supremo pelo presidente Lula ainda em novembro do ano passado. Desde então, ele iniciou articulações políticas, visitando gabinetes de senadores em busca de apoio. A formalização oficial da indicação ocorreu apenas em abril.

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Após passar pela sabatina na CCJ, o nome do indicado segue para votação no plenário do Senado, que pode ocorrer no mesmo dia. Caso aprovado, Messias estará habilitado a assumir uma cadeira na Suprema Corte.

Regras para aprovação

O processo de aprovação segue etapas específicas:

Na CCJ: a votação só é iniciada com a presença mínima de 14 senadores. O colegiado possui 27 membros titulares, sendo necessária a maioria dos votos entre os presentes para aprovação.

No plenário: é exigido quórum mínimo de 41 senadores, número que também corresponde ao total de votos favoráveis necessários para validar a indicação. O Senado é composto por 81 parlamentares.

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Em ambas as fases, a votação ocorre de forma secreta, o que impede a identificação individual dos votos dos senadores, sendo divulgado apenas o resultado final.

Fonte: CNN/BRASIL

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À medida que a equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) avança na organização de sua pré-candidatura, cresce nos bastidores a adoção de uma estratégia voltada à construção de uma imagem mais moderada.

De acordo com aliados próximos, uma das principais decisões nesse sentido foi a orientação para que Flávio mantenha certa distância pública dos irmãos, buscando ampliar sua aceitação entre eleitores de perfil mais centrista. A medida já teria sido definida pela coordenação de campanha, segundo interlocutores ligados ao senador.

Dentro desse movimento, conselheiros têm sugerido que Flávio evite declarações sobre possíveis indicações de familiares para cargos em um eventual governo. A possibilidade de Eduardo Bolsonaro assumir o Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, teria gerado desconforto interno.

Há também preocupação em relação a Eduardo devido a questões judiciais, que poderiam trazer novos episódios com impacto político durante a campanha. Além disso, sua atuação tende a reacender debates sobre a relação com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente em um cenário internacional sensível.

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Outro ponto de atenção é Carlos Bolsonaro, que teve papel central na estratégia digital do governo de Jair Bolsonaro. A intenção da campanha é afastar a imagem de práticas associadas ao chamado “gabinete do ódio”, estrutura frequentemente citada em investigações sobre disseminação de informações nas redes.

Apesar do reposicionamento, os irmãos — incluindo Jair Renan Bolsonaro — devem continuar participando da campanha, porém com menor alinhamento público em discursos neste momento.

A estratégia prevê que Flávio concentre esforços na conquista do eleitorado moderado, enquanto aliados e membros da família ficariam responsáveis por mobilizar a base mais ideológica.

Segundo relatos, o senador mantém respeito pelos irmãos nas conversas privadas, mas tem demonstrado abertura para seguir as orientações políticas traçadas por sua equipe.

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