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Isenção dos combustíveis já tem data para ACABAR: qual será o novo valor?

Folha do Juruá

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A desoneração dos tributos sobre os combustíveis é o que tem garantido que os valores não aumentassem até agora. Entenda o que pode acontecer!

Nos últimos meses, milhares de brasileiros ficaram preocupados com a variação dos preços dos combustíveis, que hora estavam mais altos, hora estavam abaixando. Como os preços nas bombas dispararam no início do ano passado, o governo vigente decidiu tomar uma atitude para frear as altas.

Quer entender como funciona a desoneração dos combustíveis e o que deve acontecer daqui para frente? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o tema!

Isenção dos impostos sobre os combustíveis

A princípio, uma das principais decisões do governo Bolsonaro (PL) para frear a alta dos combustíveis foi a de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que incluiu também outros serviços essenciais (como o gás natural, a energia elétrica, o transporte coletivo e as telecomunicações), causou um impacto direto do valor dos combustíveis.

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Dessa forma, o máximo que os estados poderiam cobrar após a ação era 18% sobre o ICMS. Posteriormente à medida, a alíquota em algumas regiões poderia chegar até 30% do imposto. Além disso, outra medida importante nessa influência foi zerar os tributos federais, como o Cofins e o PIS/Pasep. Com isso, a gasolina chegou a encerrar o ano de 2022 com um recuo total de 25,8% no valor, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prorrogação e data de vigência

Logo após assumir seu cargo como novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis que deve durar até o final de fevereiro. Sem esse movimento, a desoneração passaria a valer somente até dezembro do ano passado.

Neste meio tempo, a equipe de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, avalia quais os impactos que a decisão infligiu às contas públicas. Isso porque, ao abrir mão da cobrança dos impostos, a União sofreu um baque com uma forte perda de arrecadação.

Dito isso, a prorrogação aprovada pelo presidente já tem data para acabar: segundo o documento que foi assinado na primeira semana de janeiro, a isenção das alíquotas do Cofins e do PIS/Pasep sobre o gás liquefeito de petróleo, o biodiesel e o diesel seguirá até o dia 31 de dezembro deste ano. Contudo, no caso da gasolina, o prazo de vigência é o mesmo do Cide zero: dia 28 de janeiro.

Ainda nesta semana, o ministro Haddad chegou a anunciar um pacote fiscal para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões previsto para 2023 e recuperar as contas públicas. Uma das medidas anunciadas é justamente a volta da cobrança dos impostos federais sobre o litro da gasolina.

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Apesar de o ministro ter divulgado as intenções do ministério, cabe somente ao presidente Lula decidir qual futuro levará a isenção dos impostos.  Nesse sentido, a decisão ainda deve ser avaliada juntamente com sua equipe, que precisará decidir entre a manutenção do rombo e o comprometimento da renda dos brasileiros.

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O Jornal Folha do Juruá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Juruá e região, além dos destaques nacionais e da mídia.

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Agenda no interior: Mailza Assis entrega obras em Feijó e participa de evento em Cruzeiro do Sul

Folha do Juruá

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A governadora do Acre, Mailza Assis, cumpre uma agenda extensa nesta quinta-feira (30), com compromissos nos municípios de Feijó e Cruzeiro do Sul. A programação inclui inaugurações, assinatura de ordens de serviço e participação em evento popular.

Entregas e investimentos em Feijó

As atividades começam por Feijó, onde o governo estadual realiza uma série de ações voltadas à educação, habitação, saúde e segurança pública.

Pela manhã, a partir das 11h, na Escola de Ensino Médio José Gurgel, serão distribuídos kits escolares para estudantes das redes municipal e estadual. Durante o evento, também serão assinadas ordens de serviço para melhorias em diversas escolas estaduais, ampliando investimentos na área educacional.

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Na sequência, às 14h, a governadora autoriza o início da construção de 25 moradias populares, em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto inclui não apenas as residências, mas também toda a infraestrutura necessária, como pavimentação, rede de água, esgoto, drenagem e acessibilidade.

Ainda na agenda, às 15h, será entregue a reforma do prédio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), com melhorias voltadas ao atendimento aos produtores rurais e às condições de trabalho dos servidores.

Já na área de segurança, o município passa a contar com o novo núcleo pericial do Instituto Médico Legal (IML), cuja entrega está prevista para as 16h. A estrutura deve agilizar atendimentos e garantir mais eficiência nos serviços periciais.

Encerrando a agenda em Feijó, às 17h, será inaugurada a reforma e ampliação do Hospital Geral do município. A unidade, que não passava por uma modernização ampla há mais de quatro décadas, agora conta com estrutura renovada para melhorar o atendimento à população da regional Tarauacá/Envira.

 

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Festa do Trabalhador em Cruzeiro do Sul

À noite, a governadora segue para Cruzeiro do Sul, onde participa da tradicional celebração do Dia do Trabalhador. O evento será realizado na Praça Orleir Cameli, com programação a partir das 21h.

A principal atração será o show da cantora Joelma, que deve atrair um grande público ao centro da cidade. A expectativa é de reunir cerca de 30 mil pessoas, movimentando o comércio local e fortalecendo o turismo na região do Vale do Juruá.

A segurança do evento ficará sob responsabilidade da Polícia Militar do Acre, que atuará para garantir tranquilidade durante toda a programação.

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Clima no Acre em 2026 deve seguir dentro da normalidade, sem previsão de seca extrema ou friagens intensas

Folha do Juruá

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A possibilidade de uma seca severa ou de friagens intensas no Acre ao longo de 2026 não está prevista no cenário atual. A avaliação é do pesquisador meteorológico Davi Friale, que analisou dados recentes e históricos para projetar o comportamento do clima nos próximos meses.

De acordo com o especialista, o chamado “inverno amazônico” — período mais seco na região — deve ocorrer dentro da normalidade, sem indícios de estiagem extrema. Ele explica que as condições atmosféricas e oceânicas, aliadas a análises de décadas anteriores, apontam para um cenário estável, com possibilidade até de chuvas acima da média em algumas áreas.

Chuvas frequentes em abril

Apesar da sensação de chuva constante, os volumes registrados ainda não atingiram a média histórica em diversas regiões. Em Rio Branco, por exemplo, até o dia 23 de abril foram contabilizados 163,6 milímetros de chuva, o que representa cerca de 80% da média esperada para o mês, que é de 204,3 mm.

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Por outro lado, a frequência das precipitações está acima do normal: já são 17 dias com registro de chuva, superando a média histórica de 13 dias. Segundo Friale, esse padrão é positivo, pois contribui para a manutenção dos níveis dos rios e beneficia a produção agrícola.

Sem friagens no curto prazo

Outro ponto destacado pelo pesquisador é a ausência de previsão de friagens nos próximos dias — fenômeno caracterizado pela chegada de massas de ar frio na região amazônica.

Segundo ele, não há indicativos de ocorrência desse tipo de evento pelo menos até o início de maio.

Tendência para os próximos meses

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Embora o cenário atual seja considerado estável, o meteorologista ressalta que previsões climáticas podem sofrer alterações ao longo do tempo. Ele não descarta a possibilidade de friagens mais adiante, especialmente no fim do outono ou durante o inverno, mas reforça que não há sinais imediatos para esse tipo de ocorrência.

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Justiça suspende show de R$ 400 mil em aniversário de Jordão após questionamento do MP

Folha do Juruá

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Um show do cantor Evoney Fernandes, contratado por R$ 400 mil para o aniversário do município de Jordão, foi suspenso de forma liminar pela Justiça do Acre. A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Estado do Acre, que questiona o alto custo do evento diante da situação social da cidade.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tarauacá e Jordão, há indícios de sobrepreço e falhas na pesquisa de mercado. O órgão também apontou que o gasto pode ferir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando as dificuldades enfrentadas pelo município em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O show estava previsto para o dia 28 de abril, durante as comemorações dos 34 anos da cidade, que tem cerca de 9 mil habitantes e é considerada isolada por não possuir acesso terrestre.

A decisão judicial é provisória e ainda cabe análise definitiva. A prefeitura, que anunciou recentemente a programação do evento, ainda não se manifestou.

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O caso reacende discussões sobre gastos públicos com eventos festivos em municípios com limitações orçamentárias, situação já observada em outras cidades do estado.

 

 

 

Com informações do g1

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