A desoneração dos tributos sobre os combustíveis é o que tem garantido que os valores não aumentassem até agora. Entenda o que pode acontecer!
Nos últimos meses, milhares de brasileiros ficaram preocupados com a variação dos preços dos combustíveis, que hora estavam mais altos, hora estavam abaixando. Como os preços nas bombas dispararam no início do ano passado, o governo vigente decidiu tomar uma atitude para frear as altas.
Quer entender como funciona a desoneração dos combustíveis e o que deve acontecer daqui para frente? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o tema!
Isenção dos impostos sobre os combustíveis
A princípio, uma das principais decisões do governo Bolsonaro (PL) para frear a alta dos combustíveis foi a de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que incluiu também outros serviços essenciais (como o gás natural, a energia elétrica, o transporte coletivo e as telecomunicações), causou um impacto direto do valor dos combustíveis.
Dessa forma, o máximo que os estados poderiam cobrar após a ação era 18% sobre o ICMS. Posteriormente à medida, a alíquota em algumas regiões poderia chegar até 30% do imposto. Além disso, outra medida importante nessa influência foi zerar os tributos federais, como o Cofins e o PIS/Pasep. Com isso, a gasolina chegou a encerrar o ano de 2022 com um recuo total de 25,8% no valor, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Prorrogação e data de vigência
Logo após assumir seu cargo como novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis que deve durar até o final de fevereiro. Sem esse movimento, a desoneração passaria a valer somente até dezembro do ano passado.
Neste meio tempo, a equipe de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, avalia quais os impactos que a decisão infligiu às contas públicas. Isso porque, ao abrir mão da cobrança dos impostos, a União sofreu um baque com uma forte perda de arrecadação.
Dito isso, a prorrogação aprovada pelo presidente já tem data para acabar: segundo o documento que foi assinado na primeira semana de janeiro, a isenção das alíquotas do Cofins e do PIS/Pasep sobre o gás liquefeito de petróleo, o biodiesel e o diesel seguirá até o dia 31 de dezembro deste ano. Contudo, no caso da gasolina, o prazo de vigência é o mesmo do Cide zero: dia 28 de janeiro.
Ainda nesta semana, o ministro Haddad chegou a anunciar um pacote fiscal para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões previsto para 2023 e recuperar as contas públicas. Uma das medidas anunciadas é justamente a volta da cobrança dos impostos federais sobre o litro da gasolina.
Apesar de o ministro ter divulgado as intenções do ministério, cabe somente ao presidente Lula decidir qual futuro levará a isenção dos impostos. Nesse sentido, a decisão ainda deve ser avaliada juntamente com sua equipe, que precisará decidir entre a manutenção do rombo e o comprometimento da renda dos brasileiros.
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