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Isenção dos combustíveis já tem data para ACABAR: qual será o novo valor?

Folha do Juruá

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A desoneração dos tributos sobre os combustíveis é o que tem garantido que os valores não aumentassem até agora. Entenda o que pode acontecer!

Nos últimos meses, milhares de brasileiros ficaram preocupados com a variação dos preços dos combustíveis, que hora estavam mais altos, hora estavam abaixando. Como os preços nas bombas dispararam no início do ano passado, o governo vigente decidiu tomar uma atitude para frear as altas.

Quer entender como funciona a desoneração dos combustíveis e o que deve acontecer daqui para frente? Então continue acompanhando a matéria abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o tema!

Isenção dos impostos sobre os combustíveis

A princípio, uma das principais decisões do governo Bolsonaro (PL) para frear a alta dos combustíveis foi a de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, que incluiu também outros serviços essenciais (como o gás natural, a energia elétrica, o transporte coletivo e as telecomunicações), causou um impacto direto do valor dos combustíveis.

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Dessa forma, o máximo que os estados poderiam cobrar após a ação era 18% sobre o ICMS. Posteriormente à medida, a alíquota em algumas regiões poderia chegar até 30% do imposto. Além disso, outra medida importante nessa influência foi zerar os tributos federais, como o Cofins e o PIS/Pasep. Com isso, a gasolina chegou a encerrar o ano de 2022 com um recuo total de 25,8% no valor, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prorrogação e data de vigência

Logo após assumir seu cargo como novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou uma Medida Provisória (MP) prorrogando a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis que deve durar até o final de fevereiro. Sem esse movimento, a desoneração passaria a valer somente até dezembro do ano passado.

Neste meio tempo, a equipe de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, avalia quais os impactos que a decisão infligiu às contas públicas. Isso porque, ao abrir mão da cobrança dos impostos, a União sofreu um baque com uma forte perda de arrecadação.

Dito isso, a prorrogação aprovada pelo presidente já tem data para acabar: segundo o documento que foi assinado na primeira semana de janeiro, a isenção das alíquotas do Cofins e do PIS/Pasep sobre o gás liquefeito de petróleo, o biodiesel e o diesel seguirá até o dia 31 de dezembro deste ano. Contudo, no caso da gasolina, o prazo de vigência é o mesmo do Cide zero: dia 28 de janeiro.

Ainda nesta semana, o ministro Haddad chegou a anunciar um pacote fiscal para reduzir o rombo de R$ 231,5 bilhões previsto para 2023 e recuperar as contas públicas. Uma das medidas anunciadas é justamente a volta da cobrança dos impostos federais sobre o litro da gasolina.

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Apesar de o ministro ter divulgado as intenções do ministério, cabe somente ao presidente Lula decidir qual futuro levará a isenção dos impostos.  Nesse sentido, a decisão ainda deve ser avaliada juntamente com sua equipe, que precisará decidir entre a manutenção do rombo e o comprometimento da renda dos brasileiros.

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O Jornal Folha do Juruá acredita no Jornalismo comprometido com a verdade dos fatos e com a ética, trazendo sempre os principais fatos de Juruá e região, além dos destaques nacionais e da mídia.

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Justiça suspende show de R$ 400 mil em aniversário de Jordão após questionamento do MP

Folha do Juruá

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Um show do cantor Evoney Fernandes, contratado por R$ 400 mil para o aniversário do município de Jordão, foi suspenso de forma liminar pela Justiça do Acre. A decisão atende a uma ação do Ministério Público do Estado do Acre, que questiona o alto custo do evento diante da situação social da cidade.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Tarauacá e Jordão, há indícios de sobrepreço e falhas na pesquisa de mercado. O órgão também apontou que o gasto pode ferir os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, considerando as dificuldades enfrentadas pelo município em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O show estava previsto para o dia 28 de abril, durante as comemorações dos 34 anos da cidade, que tem cerca de 9 mil habitantes e é considerada isolada por não possuir acesso terrestre.

A decisão judicial é provisória e ainda cabe análise definitiva. A prefeitura, que anunciou recentemente a programação do evento, ainda não se manifestou.

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O caso reacende discussões sobre gastos públicos com eventos festivos em municípios com limitações orçamentárias, situação já observada em outras cidades do estado.

 

 

 

Com informações do g1

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Acre divulga resultado das inscrições para seleção de brigadistas comunitários

Folha do Juruá

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre, divulgou nesta segunda-feira (20) o resultado da homologação das inscrições do processo seletivo que vai contratar 50 brigadistas comunitários. Os profissionais atuarão em unidades de conservação estaduais, fortalecendo as ações de prevenção e combate a incêndios florestais durante o período de estiagem.

A lista com os candidatos habilitados está disponível no site oficial da Sema, contendo os nomes, a situação de cada inscrição e, quando necessário, as justificativas para indeferimentos.

Os candidatos que desejarem contestar o resultado podem apresentar recurso até quarta-feira (22), mediante preenchimento de formulário específico. O pedido pode ser enviado por e-mail ou entregue presencialmente até as 16h, tanto em Rio Branco quanto em Cruzeiro do Sul.

A iniciativa, criada em 2025 e renovada para 2026 por meio de decreto estadual, tem como objetivo ampliar as ações de prevenção, monitoramento e combate às queimadas. O projeto conta com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre e investimento de cerca de R$ 2 milhões, além de parcerias com programas ambientais que fortalecem a estrutura e logística das brigadas.

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Governo convoca professores e assistentes educacionais para entrega de documentos e assinatura de contrato

Folha do Juruá

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 17, dois editais de convocação referentes a processos seletivos simplificados para contratação temporária de profissionais da educação, que tratam da chamada de candidatos aprovados para a etapa de entrega de documentação e assinatura de contrato, conforme previsto nos certames.

O Edital nº 021/2026 convoca professores aprovados no processo seletivo regido pelo Edital nº 001/2025, contemplando diversas áreas e localidades, com atuação em projetos como Caminhos da Educação no Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA), em municípios como Rio Branco, Bujari, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Rodrigues Alves, entre outros. Já o Edital nº 106/2026 refere-se à convocação de candidatos do certame de 2023, voltado ao cargo de assistente educacional na área de educação especial, com lotação no município de Xapuri.

Os candidatos convocados em ambos os editais devem entregar a documentação até o dia 27 de abril de 2026, das 7h30 às 13h30. No caso do Edital nº 021, a apresentação pode ser feita nos núcleos da SEE conforme a localidade da vaga. Já os convocados pelo Edital nº 106 devem comparecer ao Núcleo de Educação localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 90, no Centro de Xapuri.

Entre os documentos exigidos em edital estão identificação pessoal, comprovantes de escolaridade, certidões negativas, declarações obrigatórias e atestado médico que comprove aptidão física e mental para o exercício do cargo. O não comparecimento dentro do prazo ou a ausência de documentação pode resultar na eliminação do candidato, conforme previsto nos editais.

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As declarações mencionadas nos editais podem ser encontradas no site oficial da Sead. Mais informações podem ser obtidas na SEE pelo telefone (68) 3213-2331 ou pelo e-mail [email protected].

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