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Política

Senado votará medidas provisórias antes das eleições, diz Pacheco

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Presidente da Casa anuncia que fará sessões para votar itens; Congresso tem 23 medidas provisórias para analisar. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (2) que fará sessões semipresenciais em agosto e setembro para que os senadores possam analisar medidas provisórias editadas (MPs) pelo governo federal.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que fará sessões antes das eleições
Roque de Sá – Agência Senado – 11.7.2022

“O Senado Federal realizará sessões semipresenciais, nos meses de agosto e setembro, para apreciação de medidas provisórias e projetos de lei sugeridos pelas bancadas”, informou o parlamentar pelas redes sociais.

Ainda segundo ele, as sessões presenciais devem ser retomadas após as eleições de outubro. “Já as sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para garantir quórum qualificado.”  Atualmente, 23 medidas provisórias do Executivo estão pendentes de análise por parte do Congresso Nacional. Assim que são publicadas pelo governo federal, as propostas precisam ser analisadas pela Câmara e pelo Senado em no máximo 120 dias para que não percam a validade.

Três MPs vão expirar no próximo domingo (7). Uma delas regulamenta o teletrabalho (trabalho remoto), que passa a ser definido como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo.

Outra medida cujo prazo de validade vai vencer é a que autoriza a adoção de regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade pública. Segundo o texto, empresas poderão cortar ou suspender temporariamente jornadas e salários dos trabalhadores nesses casos. Além dessas, há uma MP que estabelece novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e que apresenta regras adicionais sobre o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital. A medida diz que o empregador doméstico fica obrigado a pagar a remuneração devida ao empregado até o sétimo dia do mês seguinte ao da competência, e não mais no quinto dia útil.

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Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

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H. Eduardo Pessoa é Jornalista com DRT e Desenvolvedor Front-End de diversos Portais de Notícias como este destinado à Empreendedores, Jornalistas e Pequenas e Médias Empresas. Experiência de mais de 12 mil notícias publicadas e nota máxima de satisfação no Google e Facebook com mais de 79 avaliações de clientes.

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Política

Petecão garante avanço de política digital para modernizar a agricultura brasileira

Folha do Juruá

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o relatório favorável do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao Projeto de Lei (PL) 4.132/2025, que institui a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. A matéria segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em decisão terminativa.

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a proposta representa um avanço estratégico para a modernização do setor agropecuário, ao fortalecer a conectividade rural, estimular a inovação tecnológica e ampliar a inclusão digital no campo.

O texto aprovado estabelece um marco legal para impulsionar o uso de tecnologias como inteligência artificial, internet das coisas, drones, blockchain e sistemas de rastreabilidade, promovendo mais eficiência, sustentabilidade e competitividade à produção agrícola brasileira.

O parecer de Petecão reforça a importância de levar tecnologia ao produtor rural, promovendo mais eficiência, produtividade e sustentabilidade no agro brasileiro, além de ampliar o acesso de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais às ferramentas digitais.

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Entre os principais objetivos da política estão a expansão da conectividade no meio rural, a capacitação de produtores e trabalhadores em habilidades digitais, a criação de laboratórios e centros de inovação, além da implantação de infraestrutura de dados voltada à preservação ambiental, prevenção de desastres e gestão inteligente dos recursos naturais.

O projeto também prevê instrumentos concretos para a implementação da política, como programas de pesquisa e inovação, assistência técnica digital, linhas de crédito específicas, certificação eletrônica, incubação de soluções para a agricultura familiar e monitoramento anual dos resultados, com indicadores de inclusão digital e conectividade.

Para Petecão, a proposta ajuda a enfrentar gargalos históricos do setor e cria bases sólidas para que a tecnologia chegue de forma democrática a quem produz no campo.

“Hoje a tecnologia já ajuda a aumentar a produção, economizar água, melhorar o solo e até prevenir perdas com seca ou enchente. O que estamos fazendo aqui é garantir que essa modernização chegue também ao pequeno produtor, ao agricultor familiar e às comunidades mais distantes. Não adianta inovação ficar só no papel ou na mão de poucos. Ela precisa chegar na ponta, melhorar a vida de quem trabalha no campo e fortalecer a produção do nosso país”, destacou Petecão.

A aprovação do relatório na CCT consolida mais um passo importante para inserir o Brasil em uma nova etapa de desenvolvimento tecnológico no agronegócio, aliando produtividade, inclusão social e sustentabilidade.

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Política

Abuso de poder em Rodrigues Alves: presidente da Câmara é acusado de negar ajuda a moradora por não ter votado nele

Folha do Juruá

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Uma denúncia feita por uma moradora de Rodrigues Alves escancara um cenário revoltante de abandono público e, mais grave ainda, um possível uso mesquinho do poder político. Segundo o relato, a cidadã procurou o presidente da Câmara Municipal, Marcelo Silva, em busca de ajuda para resolver um problema grave em sua rua, mas recebeu uma resposta que beira o absurdo.

As imagens enviadas mostram uma realidade alarmante: o asfalto completamente deteriorado, buracos profundos, erosão causada pelas chuvas e pontos de alagamento que colocam em risco quem passa pelo local. Em um dos registros, a força da água já compromete parte da estrutura da via, indicando risco real de desabamento e acidentes.

Diante desse cenário crítico, a moradora fez o que qualquer cidadão faria: buscou apoio de um representante eleito. No entanto, segundo a denúncia, o presidente da Câmara teria afirmado que não ajudaria porque ela não votou nele.

A fala, se confirmada, é um escândalo que ultrapassa qualquer limite do aceitável. Trata-se de uma postura que não apenas fere a ética pública, mas também expõe um tipo de política baseada em retaliação e favoritismo, um verdadeiro retrocesso democrático.

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Um vereador não é eleito para servir apenas seus eleitores diretos. Ele assume um compromisso com toda a população. Negar assistência com base em voto é transformar o mandato em moeda de troca, em ferramenta de punição contra quem pensa diferente.

Enquanto isso, a realidade da moradora é de desespero. Segundo o relato, há medo de que a situação piore ainda mais, colocando em risco até mesmo a estrutura de sua casa. E o poder público? Silencioso, ou pior, seletivo.

O caso levanta questionamentos graves sobre a atuação do Legislativo municipal e sobre o compromisso real de seus representantes com a população. Afinal, até que ponto interesses políticos estão sendo colocados acima da segurança e da dignidade dos cidadãos?

A denúncia precisa ser esclarecida. A população de Rodrigues Alves merece respostas e, acima de tudo, respeito. Porque quando um representante escolhe quem merece ou não ajuda, ele deixa de ser servidor público e passa a agir como dono do poder.

E isso, definitivamente, não pode ser normalizado.

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Política

Prefeito Salatiel Magalhães divide atenções e gera dúvidas sobre apoio político

Folha do Juruá

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Uma movimentação recente no cenário político de Rodrigues Alves tem chamado atenção nos bastidores. O prefeito Salatiel Magalhães vem sendo visto com frequência ao lado do deputado federal Zezinho Barbary, o que tem reforçado a percepção de que estaria inclinado a apoiá-lo em sua tentativa de reeleição para a Câmara Federal.

No entanto, um novo episódio trouxe ainda mais incerteza ao cenário. Salatiel também participou recentemente de uma reunião com a deputada federal Antônia Lúcia, que, além de sua atuação política, possui forte ligação com a igreja Assembleia de Deus, instituição da qual o prefeito também faz parte.

A situação ganha relevância justamente pelo histórico da Assembleia de Deus, conhecida por apoiar candidatos que integram seu corpo de membros, o que poderia indicar uma possível inclinação do prefeito em direção à deputada.

Diante desse cenário, surgem questionamentos inevitáveis nos bastidores da política local: afinal, qual será o posicionamento oficial de Salatiel Magalhães? Estaria ele articulando estrategicamente ou apenas adiando uma decisão?

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Enquanto isso, a dúvida permanece no ar e a pergunta ecoa entre lideranças e eleitores: quem o prefeito vai, de fato, apoiar?

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