A direção do Hospital da Mulher e da Criança Irmã Maria Inete, em Cruzeiro do Sul, demonstra, mais uma vez, um completo desrespeito à transparência e ao controle público ao negar acesso aos prontuários médicos solicitados pelo Conselho Regional de Enfermagem do Acre (Coren-AC). A atitude, classificada pelo próprio Coren como obstrução à fiscalização, reforça a crescente suspeita de que há algo muito grave sendo encoberto dentro da unidade.
Em meio ao trágico caso da recém-nascida Aurora Maria, que teve parte da pele das pernas e dos pés arrancada após um banho dado por uma técnica de enfermagem, e à nova denúncia de morte de um bebê com indícios de negligência no parto, a maternidade age como quem prefere esconder provas a colaborar com a verdade.
Duas tentativas de acesso negadas: por que tanto medo?
A equipe do Coren esteve na unidade para averiguar denúncias, mas teve o acesso aos prontuários das crianças barrado duas vezes. Mesmo com o apoio da Polícia Federal, a direção insistiu em se amparar em uma interpretação distorcida de uma jurisprudência do STF, segundo a qual só haveria liberação com ordem judicial ou autorização legal dos responsáveis.
Mas estamos falando de um órgão fiscalizador oficial, amparado por lei federal, cujo dever é proteger a sociedade de atos de imprudência, imperícia ou negligência no exercício profissional da enfermagem. A negativa é, portanto, não só um desrespeito institucional, mas um boicote deliberado ao processo de apuração.
Quem se beneficia do silêncio?
A postura da maternidade e o respaldo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), levanta sérias perguntas:
• O que há nos prontuários que precisa ser escondido?
• Por que uma instituição pública teme tanto a fiscalização de um conselho legalmente constituído?
• Será que há uma tentativa de proteger profissionais, gestores ou a própria estrutura falha do hospital?
Casos graves se acumulam
O caso Aurora, por si só, já seria suficiente para exigir máxima transparência e urgência na apuração. A bebê foi internada em estado grave e corre o risco de amputar os dedos dos pés após lesões causadas na maternidade. A justificativa de possível doença genética apresentada pela Sesacre não convenceu a família nem a opinião pública, principalmente após a servidora envolvida ser afastada e o MP e a Polícia Civil abrirem investigações.
Agora, uma nova denúncia de morte de recém-nascida por suposta negligência no parto recai sobre a mesma instituição. A mãe afirma ter sido liberada da maternidade mesmo com fortes contrações, e no parto, teria havido conduta agressiva por parte de uma enfermeira.
A quem interessa a burocracia que atrasa a verdade?
Ao citar a decisão do STF, a direção da unidade e a Sesacre tentam transformar a lei em barreira protetora para si mesmas, quando deveriam estar priorizando a verdade e o interesse público. O próprio Coren, em nota, afirmou que a jurisprudência citada foi desvirtuada, pois se refere a pessoas estranhas ao sistema, o que não se aplica a um conselho profissional em exercício regular de suas funções legais.
O que vem pela frente
Diante da insistência da maternidade em ocultar os dados, o Coren acionou a Polícia Federal, apresentou queixa formal e também ingressará com ação judicial e pedido de liminar. A autarquia já afirmou que, caso haja mais entraves, irá responsabilizar diretamente a direção da unidade.
A população de Cruzeiro do Sul, especialmente as famílias atingidas, merece respostas imediatas. O silêncio da maternidade não é prudência: é conivência com possíveis falhas graves. A direção precisa parar de se esconder atrás de burocracias seletivas e abrir os prontuários. Quem não deve, não teme. Quem teme, esconde.
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